Frentes de atuação
Contratos e relações empresariais
Elaboração e revisão de contratos com clientes, fornecedores, prestadores e parceiros, com atenção à distribuição de riscos e à clareza das cláusulas.
Trabalhista preventivo
Orientação sobre a forma de contratação de equipes e prestadores, para reduzir o risco de questionamentos sobre vínculo e de passivos futuros.
Tributário e transação tributária
Análise de obrigações fiscais, regularidade perante o Fisco e avaliação das possibilidades de transação para a regularização de débitos.
Consumidor e responsabilidade civil
Estruturação de termos, políticas e rotinas de atendimento, e orientação diante de reclamações, notificações e demandas de consumidores.
Setor de saúde
Contratos e termos para clínicas, laboratórios e serviços de saúde, incluindo relações com pacientes e prestadores, conforme a regulamentação aplicável.
Como o trabalho é conduzido
-
Diagnóstico inicial
Levantamento dos contratos, das rotinas e dos principais pontos de risco da empresa.
-
Consultoria no dia a dia
Pareceres, revisão de documentos e orientação aos gestores antes das decisões relevantes.
-
Acompanhamento periódico
Revisão regular das rotinas e atualização diante de mudanças na legislação e na jurisprudência.
Setores de interesse
- Saúde
- Transporte e logística
- Comércio
- Serviços
O formato e o alcance da assessoria são definidos em contrato escrito, de acordo com a necessidade de cada empresa. O atendimento ocorre a partir do contato do interessado.
Contato
- Advogado
- Lucas Andrade de Araujo Penna · OAB/RJ 188.779
- @lucaspennaadvogado
- laap.adv@gmail.com
- Celular
- (21) 96474-6480
- Atuação
- Campos dos Goytacazes e Rio de Janeiro, RJ
Conteúdo de caráter informativo, sem promessa de resultado, nos termos do Provimento 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Não substitui consulta jurídica individualizada.